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1. Propriedade Intelectual:

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2. Responsabilidade do Autor:

   a) Os autores são responsáveis por garantir que suas obras sejam originais e não violem os direitos de terceiros.

   b) Ao enviar um manuscrito para publicação, o autor declara possuir todos os direitos necessários sobre o trabalho e concede à Editora Universo Literário uma licença para publicação e distribuição do livro.

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3. Privacidade:

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   b) Os autores concordam em fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro e publicação, garantindo que todas as informações fornecidas estejam em conformidade com as leis de proteção de dados.

4. Comercialização e Distribuição:

   a) A Editora Universo Literário se reserva o direito de comercializar e distribuir as obras publicadas por meio dos canais e formatos considerados adequados pela editora.

   b) A editora pode tomar decisões comerciais sobre o lançamento, divulgação, promoção e distribuição dos livros, buscando sempre os melhores interesses dos autores e da editora.

5. Direitos e Remuneração:

   a) Os direitos autorais sobre as obras publicadas pertencem aos respectivos autores.

   b) Os autores se responsabilizam pelas vendas de seus materiais, pois somos uma editora independente, na qual é responsável somente pelos serviços editoriais de acordo contrato com o mesmo irá ser especificados. 

6. Alterações nos Termos e Condições:

   A Editora Universo Literário pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

7. Contato:

   Se você tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada aos Termos e Condições, entre em contato conosco através dos canais de comunicação disponíveis em nosso site.

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